A cidadania italiana por casamento é um caminho viável para cônjuges de cidadãos italianos que desejam obter a cidadania e os benefícios de serem reconhecidos como cidadãos da Itália. O processo, no entanto, exige o cumprimento de alguns critérios importantes, que variam dependendo de fatores como o tempo de casamento, a residência e o lugar de solicitação. Neste artigo, explicarei todas as hipóteses, os requisitos necessários e o tempo médio para a conclusão do processo, conforme informações consulares atualizadas.
Quem Pode Requerer a Cidadania Italiana por Casamento?
Para se qualificar para a cidadania italiana por casamento, o requerente deve ser casado com uma pessoa que já tenha a cidadania italiana formalmente reconhecida. Existem dois cenários principais que definem os requisitos de tempo e elegibilidade:
Residência na Itália:
Se o casal reside na Itália, o requerente pode solicitar a cidadania após dois anos de casamento. Esse prazo é reduzido pela metade, para um ano, se o casal tiver filhos em comum, sejam eles biológicos ou adotados.
Residência fora da Itália:
Para aqueles que vivem fora da Itália, o prazo para solicitar a cidadania é de três anos de casamento, também reduzido para 18 meses se o casal tiver filhos.
É importante ressaltar que o casamento precisa estar devidamente registrado na Itália, ou seja, os documentos de casamento do casal devem ser transcritos nos registros civis italianos.
Possibilidades de Solicitação
A solicitação pode ser feita tanto na Itália quanto no exterior, em consulados italianos. O local de entrada do pedido impacta diretamente o tempo de espera para o processamento:
Solicitação na Itália: Esse processo tende a ser mais rápido, já que o requerente está sujeito à jurisdição local italiana e ao fluxo de trabalho dos órgãos italianos. Em média, pode levar de 6 meses a 2 anos para o requerente obter a cidadania.
Solicitação no consulado: A solicitação feita no consulado italiano do país de residência (como no Brasil) pode ter um tempo de espera mais longo, variando entre 2 a 4 anos, dependendo do consulado e do volume de solicitações pendentes.
Critérios Importantes
Além do tempo de casamento, há alguns critérios essenciais que devem ser atendidos para que a solicitação de cidadania por casamento seja aceita:
Prova de proficiência linguística: Desde 2018, o requerente precisa comprovar proficiência na língua italiana, no mínimo no nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CEFR). Para isso, é necessário apresentar um certificado emitido por uma instituição reconhecida, como a Dante Alighieri ou a Universidade de Perugia.
Ausência de condenação penal: O requerente não pode ter antecedentes criminais graves. O governo italiano pode negar a cidadania em casos de condenação por crimes que prejudiquem a segurança nacional ou a ordem pública.
Documentação adequada: Toda a documentação exigida, incluindo a certidão de casamento, documentos de identidade, e certidões criminais (do país de origem e dos países em que o requerente viveu nos últimos 10 anos), deve estar em dia e ser autenticada conforme as normas do consulado italiano.
Como o Processo Funciona
O processo de cidadania italiana por casamento envolve os seguintes passos:
Preparação dos documentos: O primeiro passo é reunir todos os documentos exigidos, como certidão de casamento, certidões criminais e comprovação de proficiência linguística. Esses documentos precisam ser traduzidos por tradutores juramentados e, em alguns casos, apostilados.
Solicitação formal: A solicitação pode ser feita online pelo portal do Ministero dell’Interno (Ministério do Interior da Itália). Após o envio, o requerente deve entregar os documentos físicos no consulado ou na prefeitura italiana (se residir na Itália).
Avaliação: O governo italiano avaliará os documentos e realizará checagens de antecedentes criminais e outros critérios de segurança. Durante esse período, o solicitante poderá ser chamado para fornecer informações adicionais.
Conclusão: Uma vez aprovada, o requerente será chamado a comparecer ao consulado ou à prefeitura para prestar o juramento de fidelidade à República Italiana. Após isso, a cidadania será oficialmente concedida.
Quanto Tempo Demora?
O tempo de processamento pode variar bastante:
Na Itália: O prazo é geralmente entre 6 meses e 2 anos, dependendo da complexidade do processo e da localidade.
No Exterior: Nos consulados, o tempo de espera pode ser mais longo, entre 2 a 4 anos em média, devido à alta demanda.
Conclusão
A cidadania italiana por casamento é um processo viável e acessível para cônjuges de cidadãos italianos, mas envolve algumas etapas e requisitos específicos. A chave para o sucesso é garantir que todos os documentos estejam corretos, completos e bem organizados, além de cumprir os critérios de tempo de casamento e proficiência linguística.
Com paciência e preparação, a cidadania italiana por casamento pode ser obtida, abrindo portas para todos os benefícios que a cidadania europeia oferece, como o direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Caso precise de orientação profissional ou queira saber mais detalhes sobre como começar, consulte um advogado especializado para auxiliar no processo.