Imagine milhões de pessoas resgatando um pedaço da história familiar para conquistar um passaporte europeu. É exatamente o que está acontecendo com a chamada “Lei dos Netos”, parte da Lei de Memória Democrática. Mais de 2,3 milhões de pedidos já foram feitos em todo o mundo, e o Brasil figura entre os países com mais solicitações.
O que está por trás dessa corrida toda?
Tudo começou com uma lei aprovada em 2022, promovida pelo governo Pedro Sánchez. Ela foi criada para “quitar uma dívida” com o passado franquista, permitindo que filhos e netos de espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade durante o exílio recuperem esse direito.
O exílio em questão aconteceu principalmente após a Guerra Civil Espanhola, quando cerca de meio milhão de pessoas deixaram o país porque a derrota da República já era inevitável. Muitos passaram pela França, mas a maioria acabou se estabelecendo na América Latina.
A lei abrange quem fugiu por razões políticas, ideológicas, de crença ou de orientação e identidade sexual. Não se limita só ao período da Guerra Civil e da ditadura, mas inclui outras situações históricas.
Números que impressionam: Argentina lidera, Brasil se destaca
Segundo o Conselho Geral da Cidadania Espanhola no Exterior (CGCEE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Migrações:
- 2,3 milhões de pessoas apresentaram pedidos de cidadania pela “lei dos netos”.
- Dessas, 1 milhão vieram só da Argentina, o país com o maior volume absoluto.
- Outros países que se destacam: Cuba, México, Venezuela e Brasil.
O prazo para novas solicitações terminou em 22 de outubro (de 2025, conforme o contexto da lei prorrogada).
No início de agosto, o ministro da Memória Democrática, Ángel Torres, já havia informado que 876 mil pessoas tinham solicitado a cidadania em todo o mundo. Depois disso, as filas nos consulados ficaram ainda maiores.
Os ministérios de Relações Exteriores e de Memória Democrática não responderam aos pedidos da AFP sobre os números finais ao encerramento do prazo.
O impacto: pode dobrar o número de espanhóis no exterior
A presidente do CGCEE, Violeta Alonso, afirmou em uma conferência em Villaviciosa, nas Astúrias (declarações citadas pelo jornal La Nueva España):
“Levando em conta que habitualmente se nega um percentual muito pequeno [de pedidos], de cerca de um ou dois por cento, podemos caminhar para duplicar o volume da cidadania espanhola no exterior.”
Atualmente, a Espanha tem cerca de 49,1 milhões de habitantes. Com tantas aprovações esperadas, o número de espanhóis no exterior pode crescer significativamente, ampliando a diáspora.
O processamento de todos esses pedidos será longo: entre 3 e 4 anos, segundo o CGCEE.
Por que tanta gente quer isso? Motivações afetivas e práticas
Para muitos, é uma questão de afeto e identidade. Veja o caso do antropólogo argentino Juan Pablo Ferreiro, de 66 anos, morador de Jujuy, que solicitou a nacionalidade:
Seu avô, natural de Ortigueira, na Galícia, migrou para a Argentina no início do século XX para escapar do recrutamento para as guerras coloniais espanholas no Marrocos.
Ferreiro disse:
“Eu me considero um galego da diáspora.”
E completou:
“Quero estar ligado a isso, ter um vínculo sobretudo com a Galícia, mas também estou fazendo isso pelas minhas filhas, para que elas tenham mais uma ferramenta com a qual possam se mover.”
Além do lado emocional, o passaporte espanhol traz vantagens reais: ele dá acesso à Espanha e à União Europeia. Segundo o índice da consultoria Henley & Partners, o passaporte espanhol é o quarto mais poderoso do mundo (empatado com outros dez), permitindo entrada sem visto em 187 países.
Em tempos de crises na América Latina, muita gente vê isso como uma alternativa concreta.
O desafio agora: processar tudo isso
Tramitar mais de 2 milhões de processos é uma tarefa gigantesca. Os consulados estão sob pressão enorme.
Em uma reunião no início de dezembro entre o ministro das Relações Exteriores, José Manuel Albares, e a presidente do CGCEE, discutiu-se a necessidade urgente de:
- Novos consulados
- Aumento de pessoal
Para atender à demanda gerada pela Lei de Memória Democrática.
É um momento histórico, mas também um teste de capacidade para o sistema consular espanhol.
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